quinta-feira, 1 de abril de 2010
Manifesto de 1º de Maio da FEUU (Federação de Estudantes Universitários do Uruguai)
Portanto, trago um manifesto que foi lançado no 1º de Maio de 1944 pela FEUU (Federação dos Estudantes Universitários do Uruguai). Na FEUU, participavam militantes anarquistas das Juventudes Libertárias do Uruguai (JJLL), que havia sido fundada em 1938 e agrupava jovens libertários estudantes dos liceos noturnos. Tinham relações de amizades e afinidades com o pensamento político social de obreros de alguns gremios e suas idéias tiveram um peso forte para a publicação do manifesto que se segue. Anos mais tarde, muitos militantes das JJLL farão parte do processo de discussão e organização dos anarquistas uruguaios que desembocará na fundação da FAU (Federação Anarquista do Uruguai).
"O 1º de Maio e as Frentes de Batalha"
O 1º de Maio não é a festa dos trabalhadores.
O 1º de Maio é um dia de protesto e luta para o proletariado de todo o mundo.
Traduz a luta contínua que coloca o problema, cada dia mais agudo, da exploração do homem pelo homem, luta entre as forças progressistas que produzem e a classe que explora impunemente o futuro de tantos esforços e sacrifícios.
Em um 1º de Maio de 1886, crianças, mulheres e homens proletários regavam com seu sangue as ruas de Chicago ante as balas da reação. Hoje, 1º de Maio de 1944, são massacrados nas frentes de batalha, são mortos nas prisões e sofrem nas fábricas, por interesses alheios, os trabalhadores do mundo todo, no desenrolar da disputa mais brutal desatada pelo imperialismo.
Nós estudantes estamos junto dos trabalhadores do mundo, confiando em seu papel gerador de uma nova humanidade mais livre e justa, apresentando à consciência do proletariado nacional sua posição de luta por reivindicações fundamentais.
Lutemos unidos.
Para converter esta guerra de tantos interesses na luta dos oprimidos pela sua libertação.
Buscando destruir nas suas entranhas as bases substanciais do capitalismo opressor e sanguinário.
Por uma paz real e permanente.
Pela conquista de reivindicações positivas para a Universidade e para o proletariado, que sofre a opressão do jugo capitalista.
Para liberar assim, a cultura das mãos reacionárias e opressoras e abrir-la às portas do povo trabalhador.
Para organizar as forças obreras e estudantis um uma só frente de insurreição contra a reação bárbara do imperialismo muleque.
À luta trabalhadores do Uruguai.
Em vocês e com vocês confiamos, na nova humanidade que haverá de se levantar das ruínas desta sociedade que agoniza.
Viva a união obrero estudantil!
Federação de Estudantes Universitários do Uruguai.
quinta-feira, 11 de março de 2010
Chile e Haiti depois dos terremotos: tão diferentes mas tão iguais...
Chile e Haiti depois dos terremotos: tão diferentes mas tão iguais...
I.
Mais uma vez o Chile é atingido por um terremoto de proporções apocalípticas, como foram os terremotos de 1938, de 1960 e de 1985. Com a precisão de um relógio suíço, o centro-sul do país é abalado a cada 25 anos por um movimento sísmico que deixa o país em estado de comoção. O terremoto que presenciamos em 27 de Fevereiro foi um dos mais fortes registrados em toda a história: 8,8 graus na escala Richter e 9 na escala Mercalli.
A angústia de não saber nada sobre nossos entes queridos, de não poder se comunicar com eles, é acompanhada da destruição, da ausência de comunicação e da morte ou desaparição de muitas pessoas. A impotência é uma sombra que paira sobre o coração. O número de mortos já passa de 700; há aqueles que afirmam a possibilidade de uma cifra final de uns 2.000 até que se tome conta do quadro final da devastação; não se tem notícias ainda de muitas províncias afetadas nas regiões de Maule e Bío-Bio. Quando se abordava a cifra de 300 mortos, veio a tona a notícia que o tsunami de Constituición havia ceifado a vida de 350 pessoas, o que duplicou o número de mortos. Há notícias de outras localidades que também foram atingidas por tsunamis mas ainda se desconhece a magnitude dos danos provocados.
As seqüelas que este terremoto deixará para o povo chileno são terríveis. Se estima que há, neste momento, 2 milhões de pessoas que perderam suas residências e estão literalmente nas ruas. Estamos falando de mais de 10% da população, o que dá a idéia da titânica tarefa de reconstrução que há daqui em diante.
II.
Muito se tem falado sobre as diferenças entre Chile e Haiti, porque o terremoto no país hermano caribenho deixou uma cifra de mortos (300.000) e um dano, tanto em termos absolutos como relativos, muito maior. Se tem abordado as razões geológicas e sismológicas, como a maior profundidade do epicentro e a área em que sucedeu, e elas, desde então, tem jogado um papel muito claro. Mas, sobretudo há que buscar nas razões políticas, econômicas e sociais a explicação do porque um terremoto de maior magnitude no Chile deixa um impacto muito menor.
Certamente, o Chile é um país dificilmente comparável com o Haiti: tem uma infra-estrutura muito superior, uma economia muito menos dependente e menos atrofiada que a haitiana (enquanto o Haiti é um caso extremo dentro do contexto latino-americano, o Chile goza de meio século de experiências nacional-desenvolvimentistas que deixaram sua marca até os dias de hoje) e uma capacidade de resposta institucional ante as catástrofes naturais muito maior. A miséria chilena não alcança níveis tão sórdidos como no Haiti, onde a população dos subúrbios da capital era obrigada a recorrer a biscoitos de barro para enganar sua fome. Obviamente nada disso se deve a uma inexistente “superioridade” chilena, que o chauvinismo crioulo aporta em comparações tão falaciosas como odiosas (“o chileno é mais trabalhador, é mais hábil, é mais isto, mais aquilo”), mas se deve principalmente às diferentes histórias relativas de ambas repúblicas – histórias que são divergentes ainda desde tempos coloniais, uma vez que o Chile não se transformou de fato em um quintal de plantação, em um país maquila [1], nem sofreu uma intervenção direta ou saque pelos EUA. O Chile, ademais, é um país com uma longa história de movimentos sísmicos, o que o deixaria “em vantagem” perante o Haiti.
III.
Ainda assim, se fala pouco a respeito das semelhanças. A mais óbvia é o fato de que os principais atingidos são os pobres. Ainda quando o terremoto atinge a todos por igual, uns estão mais preparados que outros para receber o sismo e para lidar com as dificuldades que se sucedem. O Chile não foi uma exceção a essa regra e os setores mais atingidos são os bairros populares, casas de adobe [2]; além disso, estamos cientes, por testemunhos confiáveis, que a ajuda apareceu tarde e de forma insuficiente nos bairros populares, que não têm tido prioridade, mesmo sendo estes os setores onde se deveria concentrar a ajuda devido a sua precariedade.
Segundo, grande parte da devastação se deve a infra-estrutura inadequada. Depois de uma farta experiência sísmica e de que metade do país tenha ido abaixo em 1985, houve certa consciência de criar infra-estrutura que suportasse os abalos de uma zona de atividade tectônica, como é o Chile. No entanto, em meados dos anos '90, a Concertación, que seguiu aprofundando o nefasto modelo neoliberal herdado da ditadura, deu início à privatização e subcontratação de empresas para obras públicas – muitas delas transnacionais, as quais jamais responderão por pontes, estradas e rodovias destruídas, as quais imobilizaram o país e deixaram milhares de pessoas desamparadas enquanto estavam de viagem. Deve-se destacar que muitas das obras realizadas pelo MOP [3] há várias décadas atrás seguiram de pé, enquanto custosas estradas construídas há poucos anos, nas quais se tem pagado pedágios excessivos, se rasgaram como se fossem de papel. Posso dar um testemunho pessoal sobre o motivo da fragilidade destas obras viárias: no início de 2003 trabalhei no by pass de Rancagua [4], no setor Doñihue. Quando o geólogo recomendava cavar 1 metro e 80 centímetros, 2 metros em certas regiões do terreno instável, para reduzir custos, se ordenava a retro escavadora (uma que chamava a fivela) para não retirar mais de 30 centímetros. Sabíamos que esses caminhos não durariam mais de 10 anos. Agora o terremoto será uma desculpa muito oportuna para explicar sua destruição, mas o fato que a infra-estrutura pública ficou de pé enquanto a infra-estrutura privada entrou em colapso, ficando em ruínas, é incontestável.
O mesmo pode ser dito sobre as moradias: desde finais dos anos '90, com os escândalos das casas COPEVA [5], que em poucos meses começavam a demonstrar rachaduras e goteiras obrigando seus donos a fazer forros com plástico para passar o inverno (muitas das quais foram simplesmente demolidas pouco tempo depois), está claro que a política de moradia (anti)social no país – e da moradia em geral – é somente um negócio para os capitalistas imobiliários. Um negócio, por outro lado, facilitado mediante toda forma de corrupções e negligências desde os mesmos governos concertacionistas, alguns de cujos personagens participaram diretamente deste negócio tão lucrativo. Recordemos que o escândalo da COPEVA tem o nome de um ex-ministro democrata-cristão, Pérez Yoma. Hoje vemos muitas construções modernas, muitos conjuntos habitacionais de pessoas que com grandes sacrifícios alcançaram o “sonho da casa própria”, irem pelo ralo, com danos estruturais graves que as deixam inabitáveis. O caso mais dramático foi o do edifício de 15 pisos que em Concepción desmoronou com cerca de uma centena de pessoas em seu interior. Um edifício novo, ainda com habitações à venda. É verdade que um terremoto tão poderoso sempre ocasionará danos e nunca poderá ser feito o suficiente para evitar vítimas; mas resulta injustificável que sejam precisamente as obras mais modernas as que tenham sofrido mais danos.
Da mesma forma que no Haiti, é provável que nenhum capitalista jamais deva responder por esses atos criminais. Por isso é necessário que o povo se mobilize e exija justiça, pois a política privatizante de obras públicas, imobiliárias e viárias é uma política abertamente criminosa, como o demonstra este terremoto. Aqui há responsáveis e se o povo não exige uma resposta por parte deles, jamais a terão.
IV.
Outra semelhança com o Haiti é a resposta repressiva e a militarização da resposta humanitária. Ainda que ambos os casos sejam obviamente diferentes (no Haiti a militarização humanitária tem aprofundado a ocupação do país e entregue um importante enclave geoestratégico aos EUA, algo que tem pleno sentido desde seu plano de militarização da região do Caribe e de recomposição hegemônica na América Latina), em ambos os casos se julgou com histeria os “saqueadores” para justificar uma presença de força que proteja os interesses de classe da elite.
Em Concepción, por um dia e meio, muita gente não presenciou nenhum tipo de ajuda. Isto é principalmente certo nos bairros populares, onde até a presente data pouco ou nada tem aparecido. Ante o desespero, o povo simplesmente aplica o impulso mais básico do ser humano que é o da sua conservação. O povo entrou em supermercados, postos de gasolina, farmácias, para se prover dos elementos e artigos mais básicos para alimentar as suas famílias. Ou devíamos esperar que o povo ficasse de braços cruzados, suportando a fadiga, fome e sede, enquanto os supermercados estavam repletos de bens? Isto era puro povo, pessoas comuns, mães, pais, jovens que pegaram caixas de leite, de arroz, do que puderam recuperar.
“Saque” gritaram as autoridades para demonizar a justa reclamação do direito de viver, a comer, a matar a sede, a cuidar de seus filhos. Distorceram a história ao ponto de que, segundo eles, os “saqueadores” não tinham nenhuma necessidade, porque estavam roubando exclusivamente artigos de luxo, eletrônicos ou CDs, DVDs, quando a verdade é outra. Bastou, por último, que se tocasse em um par de bancos e aí a histeria já foi absoluta. “Lumpem”, passaram a gritar, para desumanizar o povo faminto e necessitado, pois com essa palavra elástica desde sempre se justifica o assassinato policial. Na época de Pinochet os chamavam de “humanóides” – o termo muda, a lógica política repressiva se mantém.
O mesmo “lumpem” de Nova Orleans, de Porto Príncipe, agora aparecia nas ruas de Concepción, e desde o primeiro momento o presidente eleito Sebastián Piñera, junto a seus comparsas no governo local, como a doutora Van Rysselberghe em Concepción, se escandalizavam ante o pouco que respeitavam a propriedade privada das grandes cadeias de supermercados. E enquanto a ajuda tardava em chegar, não houve nenhum problema para mobilizar uns quantos milhares de milicos para fazer efetiva a lei marcial em Concepción. Enquanto não chegava água para as bocas sedentas, não custou nada mobilizar os tanques com jatos de água para reprimir o “lumpem” que “saqueava” os “honestos” negociantes como Líder (Wall Mart) e Santa Isabel. O governo decretou Estado de Sítio e Toque de Recolher, fazendo eco com a direita política e com os grandes empresários e negociantes que, enquanto enchiam a boca para falar em “solidariedade” não foram capazes de colocar pacotes de arroz de seus supermercados à disposição do povo. Este recurso não se utilizava desde 1987 – para os que têm uma má memória, desde a época da ditadura. Isso demonstra que certos hábitos autoritários não desapareceram depois de duas décadas de “democracia vigiada”.
Às pessoas agora é o momento de fazer fila, passar fome e sede, e acalmar o choro de seus filhos. A ordem se restaurou novamente graças à bota militar. A grande propriedade privada volta a ser intocável.
É nestes momentos de crise quando o sistema mostra realmente sua cara. E em Concepción, da mesma forma que em Porto Príncipe, o demonstrou com toda sua crueldade: a propriedade dos capitalistas é mais importante que a vida e o bem-estar de centenas de milhares de pessoas necessitadas. Não é casual que o capitalismo receba freqüentemente o sobrenome de “selvagem”.
V.
Mas, Haiti e Chile também se assemelham ante a necessidade que aflora esse instinto essencial de apoio mútuo que permite ao povo sobreviver, avançar e constituir-se em um ator protagonista de sua história. Corresponde aos setores populares desenvolver essas tendências para a organização do povo, a solidariedade, para que se desenvolvam e vão mais além da mera sobrevivência. Para que se possa constituir em uma sociedade diferente, uma sociedade solidária, uma sociedade libertária, que se despoje do pesado fardo do individualismo imposto pelo modelo neoliberal feroz aplicado pela ditadura e aprofundado pela “democracia vigiada”.
Entre as muitas mensagens solidárias de amigos e companheiros nestes momentos tão angustiantes, quero destacar as muitas mensagens solidárias que tenho recebido de companheiros haitianos. Em meio a dor que eles mesmos carregam, guardam um momento para solidarizar-se com a dor do povo chileno. Nós fizemos nossa a sua dor, e eles hoje fazem sua a nossa dor.
Um companheiro de Grandans me escrevia neste sábado: “Estimado José Antonio, lhe agradeço os esforços de solidariedade com o povo haitinano. Hoje me sinto muito tocado com o violento terremoto no Chile. Desejo que sua família saia sã de tal sismo e que seu país se recupere rápido. O pouco que temos está disposto para ser dividido com vocês se for necessário. Até breve, Máxime Roumer”.
Mensagens como esta me recordam que a solidariedade é a ternura dos povos.
José Antonio Gutiérrez D.
1 de Março de 2010.
Notas:
[1] Referência às maquiladoras, amplas zonas em que fábricas se instalam com a ausência da cobrança de impostos e impõem um acelerado ritmo de trabalho aos seus operários (ampla jornada de trabalho, baixos salários e ausência de direitos trabalhistas). [Nota do tradutor]
[2] Adobe é uma espécie de tijolo mais rudimentar, feito artesanalmente a base de areia crua, água e palha.
[3] Ministério de Obras Públicas.
[4] O by pass de Rancagua é uma estrada que passa por fora da cidade de Rancagua.
[5] Empresa imobiliária que enganou milhares de pessoas com casas de péssima qualidade que em pouco tempo eram inabitáveis. A empresa era de propriedade da família do ministro do interior do governo de Frei, Edmundo Pérez Yoma.
Tradução: Daniel Augusto de Almeida Alves
Revisão: Victor Khaled
Fonte: Anarkismo.net
segunda-feira, 8 de março de 2010
A Morte do Rio
Os poetas e cantores populares não morreram; estão vivos para brindar, cantar e poetizar sobre as lutas dos povos latino americanos.
Embora eu quisesse postar algo relativo a luta das mulheres neste 8 de março, um dia de luta para as companheiras, assim como os demais dias do ano é claro, apenas mando um salve e força a todas as guerreiras do campo, das florestas e das cidades que lutam contra a opressão machista, patriarcal e sexual e a dominação capitalista!
Uma boa leitura a todos(as)
A Morte do Rio
Sidenir de Jesus Gavin
O peixe desapareceu, a fome ocupou o lugar.
O pescador entristeceu por não Ter onde pescar.
O agricultor com a terra embaixo da água também partiu para nunca mais voltar.
Vendo o peixe sucumbir e a terra alagar, não há razão para ficar.
O peixe sumiu a água parou.
Na barranca desse rio nunca mais ninguém pescou.
Nós agricultor, a Barragem da terra nos expulsou.
As flores do aguapé têm a cor do desespero.
Perdeu toda a beleza com a barragem o muro e os pedreiros.
Depois de ver tudo isso eu também chorei de dor, acabou-se
para sempre meus sonhos de agricultor.
Mas um certo dia alguém para mim chegou.
E para mim ele falou:
Que o movimento de atingidos por barragens chegava no momento.
E agora nós com muita luta e coragem conquistamos o reassentamento.
O progresso e a ganância arbitrária e atrevida.
Agridem a natureza já não respeitam a vida.
Estão destruindo tudo, a água, a mata e o ar.
Estamos morrendo aos poucos só com organização podemos nos salvar.
MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens)
http://www.mabnacional.org.br/
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Site do Nucleo de Pesquisas Marques da Costa
Núcleo de Pesquisa Marques da Costa
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
CEDEMA.ORG
Para quem está interessado em fazer pesquisas nessa área, conhecer melhor a história das esquerdas latino americanas ou tem apenas curiosidade pelo assunto, o site parece ser bem interessante.
Aí VAi!!!
http://www.cedema.org
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Mães de Santo, Mães do Samba
A música de terreiro sempre esteve presente nas origens da Música Popular Brasileira, sob a figura de pessoas importantíssimas para nossa identidade como povo nos dias de hoje. Embora não haja uma preocupação em resgatar, e, mais do que isso, admitir a importante parcela de contribuição oriunda dos terreiros na formação da estrutura harmônico/rítmico/melódica do cancioneiro popular, o passado não pode ser mudado, muito menos extinto. Assim, aqui vamos lembrar das "Tias" que deram origem ao samba - e suas derivações, quase esquecidas nos livros, mas sempre lembradas no lamento do atabaque, do surdo e do pandeiro.
Casada com João Batista da Silva, um negro também baiano que havia cursado - sem concluir - Medicina em Salvador e ocupava bons empregos no Rio por conta de seu preparo, Ciata reinava absoluta no casarão da Rua Visconde de Itaúna, onde, segundo Pixinguinha, "tocava-se choro na sala e samba no quintal". Tal divisão era explicada pelo fato de ser o choro tolerado pela polícia, enquanto o samba era considerado coisa de marginais e perseguido. Como a posição social dos donos da casa estava acima do habitual, gozando de certo prestígio perante as autoridades, usava-se o disfarce do choro na sala da frente e sambava-se à vontade no quintal, sem que a polícia batesse à porta.
Além de cozinheira perfeita, a baiana tinha mão abençoada para doces, no testemunho de todos que os saborearam. Vestida de baiana, também os comercializava pelas ruas do Rio de Janeiro, e com tino comercial alugava roupas de baiana para outras vendedoras, chegando a manter uma equipe só sua de ambulantes nas ruas. Mãe-de-Santo afamada, Tia Ciata festejava seus Orixás, sendo famosas suas festas de Cosme e Damião e de Oxum, Nossa Senhora da Conceição. Nas festas profanas, suas habilidades de partideira a destacavam nas rodas de partido-alto, e seu neto, Bucy Moreira, aprendeu com ela o segredo do "miudinho": uma forma de sambar de pés juntos que exige destreza e elegância, da qual Tia Ciata era mestra.
Ja viúva, reverenciada como rainha (no carnaval os ranchos desfilavam sob sua janela), figura exponencial da Festa da Penha, faleceu em 1924, cercada do respeito de pessoas de todas as camadas sociais da cidade.
Fonte: Cultos de Nação Candomblés nº 06
Fotos: Tia Ciata e Tia Josefa; Donga; João da Baiana e Pixinguinha
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Anarquismo na América Latina
Desta forma tenho tomado contato com algumas produções, livros, jornais, textos na internet, assim como conversas com militantes de algumas organizações, que contam essa história anarquista Latino Americana, inclusive dos dias atuais. Pretendo na medida do possível ir postando trechos de textos, publicações, indicações de livros, filmes, para quem, assim como eu, tem ou teve maior contato com a história "oficial" do anarquismo, ou melhor dizendo, com a história mais conhecida, com seus expoentes mais valorizados, etc.
Para inicio de conversa, indico para download uma edição especial do jornal Rojo y Negro (publicação da CGT Espanhola) de 2007 que traz diversos textos e entrevistas sobre o anarquismo organizado no Cone Sul Latino Americano.
Para baixar a publicação é só clicar na figura abaixo.
Boa leitura a todos(as)!
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Moção de Apoio à Ocupação da Sede da Funai em Brasília pelos Povos Indígenas
A Federação Anarquista de São Paulo (FASP), por sua Frente Camponesa e Indígena, declara apoio aos índios que ocuparam a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e à luta de todos os povos na resistência contra o avanço do latifúndio e do agronegócio. Por sermos uma organização política que defende a liberdade, a justiça social e a coletividade, em busca de uma sociedade igualitária, repudiamos a investida realizada pela Polícia Federal e pelos governantes para conter a manifestação.
Reivindicamos a imediata revogação do Decreto 7056! Assinado sem previa consulta aos povos indígenas do país, o decreto faz com que deixem de existir nove das 45 unidades administrativas da FUNAI – locais em que havia espaço para uma interlocução dos indígenas com o Estado e por meio dos quais era possível a discussão de políticas públicas. Por ter sido aprovado sem o envolvimento dos indígenas, o decreto desrespeita o que se entende por seu “direito de decisão”, determinado pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, promulgada desde 2004.
É necessário defendermos nosso direito de participação nas decisões em todos os espaços sociais, dentro, mas também fora do plano legal, ou seja, para além do que juridicamente sustenta o Estado. Neste caso, entendemos ser fundamental não nos pautarmos somente pelas vias legais, mas por aquilo que os povos indígenas reivindicam por identidade e reconhecimento de merecimento. Desta maneira, devemos mostrar, por meio de nossa resistência e de nossas ações organizadas, que o direito de participação política sempre foi e será um direito natural dos povos.
Já são mais de 500 anos de opressão e exploração contra os povos indígenas, antes legitimado pelo sistema colonial, e hoje pela lógica capitalista. Precisamos que todos nós, que estamos sendo oprimidos e explorados, nos juntemos para combater nossos inimigos em com
PELA IMEDIATA REVOGAÇÃO DO DECRETO 7056!
PELO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS REIVINDICAÇÕES DOS POVOS INDIGENAS!
PELAS DEMARCAÇÕES DOS TERRITÓRIOS INDIGENAS!
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Despejo na favela
É nesse tom que vai a letra e a idéia de que só o povão organizado pode ter a chance de fazer frente e oposição a essa situação proporcionada pelo capitalismo. A idéia é a reconstrução do tecido social!
Despejo na favela
Adoniram Barbosa
Quando o oficial de justiça chegou
La na favela
E contra seu desejo entregou pra seu narciso um aviso pra uma ordem de despejo
Assinada seu doutor , assim dizia a petição dentro de dez dias quero a favela vazia e os
barracos todos no chão
É uma ordem superior,
Ôôôôôôôô Ô meu senhor, é uma ordem superior { 2x
Não tem nada não seu doutor, não tem nada não
Amanhã mesmo vou deixar meu barracão
Não tem nada não seu doutor vou sair daqui pra não ouvir o ronco do trator
Pra mim não tem problema em qualquer canto me arrumo de qualquer jeito me ajeito
Depois o que eu tenho é tão pouco minha mudança é tão pequena que cabe no bolso de trás
Mas essa gente ai hein como é que faz???? {2x
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
O Movimento Aquarela da População de Rua e a Conjuntura no Rio Grande do Sul
Entrevista com militantes do movimento
Por Felipe Corrêa
Em dezembro de 2009 tivemos a oportunidade de conversar com os militantes do Movimento Aquarela da População de Rua (MAPR), levado a cabo em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Nesta entrevista, eles respondem questões relacionadas à conjuntura local, à questão dos moradores de rua, dos catadores de material reciclável, e do próprio movimento. O MAPR afirma que “a caminhada pelos direitos da população de rua é a própria luta de nosso povo oprimido, excluído e criminalizado, através de um processo histórico que se inicia desde a colonização e continua até hoje na busca de uma sociedade mais justa, livre, igualitária culturalmente e sem classes”. Afirmando os direitos das maiorias exploradas cultural, social e economicamente pelo sistema capitalista, o MAPR estabelece como princípios: organizar a população de rua, conscientizando-a de sua situação de opressão e exclusão; lutar por seus direitos e defender-se das violências e arbitrariedades; promover a educação em direitos humanos e lutar pela garantia desses direitos; defender a punição dos responsáveis pelas violações de direitos e a reparação das vítimas; garantir a autonomia do movimento para além dos interesses institucionais, partidários, considerando a pluralidade e reforçando sua opção de classe em favor dos oprimidos. Desta maneira, o MAPR entende estar caminhando para a construção de uma nova sociedade. A seguir você lê a entrevista na íntegra.Felipe Corrêa (FC): Vocês poderiam nos explicar o que está acontecendo, em termos conjunturais, no Rio Grande do Sul, com o governo da Yeda Crusius, e especificamente em Porto Alegre, com o governo do José Fogaça?
Veridiana Machado: No Rio Grande do Sul, tanto na esfera estadual, com o governo Yeda Crusius (PSDB), quanto na esfera municipal, de Porto Alegre, com o prefeito José Fogaça (PMDB), temos projetos bastante parecidos em termos de concepção política.
O que está acontecendo? Governos bastante corruptos, que roubam e desfalcam os cofres públicos, e que, ao mesmo tempo em que são muito repressores, desmontam o setor público, por meio de suas políticas. Governos que também marginalizam os movimentos sociais e a pobreza.
No caso do governo estadual, não podemos deixar de mencionar o caso da morte de mais um colono sem terra, o companheiro Elton Brunn, assassinado com um tiro pelas costas, de maneira covarde, e cuja versão do governo foi mentirosa. É este mesmo governo do estado que também reprime os professores, o movimento sindical, criminaliza e reprime a pobreza com a Brigada, que eles chamam de “braço forte do Estado”.
No caso do governo municipal, ele possui uma concepção higienista, enxotando a população de rua, sem resolver a questão, sem dar resultados efetivos para que esta população possa sair das ruas de uma forma mais humanista, e também sem dar sustentação a outras políticas públicas que venham a modificar esta realidade. Ao mesmo tempo, ele esvazia o setor público, por meio das terceirizações e privatizações, precariza o trabalho e leva a cabo este tipo de prática higienista.
Dentro da própria Fundação de Assistência Social e Cidadania a direção segue esta linha, e os funcionários que se opõem a ela, recusando-se a enxotar e retirar as pessoas da rua sem o encaminhamento de políticas públicas efetivas, também sofrem com assédio moral e perseguição.
FC: Dentro desta conjuntura, vocês poderiam dizer o que é o Movimento Aquarela e como ele se insere dentro do contexto da população de rua de Porto Alegre?
Sergio Carvalho: A proposta do Movimento Aquarela é organizar e conscientizar para uma luta que se dá tanto em relação à sociedade quanto aos governantes, exigindo uma solução. Eu não quero dizer uma solução que seja a retirada dos moradores das ruas, já que as condições em que vivem os moradores de rua vêm de uma questão que é social e podemos dizer que, em termos econômicos, ela é conseqüência do poder do capitalismo que enfrentamos, que é o grande responsável pela geração da pobreza.
A população de rua vive uma pobreza extrema, sem alternativas, soluções ou propostas apresentadas pelos políticos e governantes para enfrentar esta situação. Hoje, vemos indicado por pesquisas o crescimento desta população, mas este número apresentado nas pesquisas não é verdadeiro. Na última pesquisa que foi feita em Porto Alegre, sobre esta população, constatou-se que existem 1203 moradores de rua, mas na realidade este é o número de moradores que foram pesquisados. Nós, moradores de rua, que conhecemos bem esta realidade, sabemos que este número é muito maior, chegando aos 4 ou 5 mil.
Não vemos propostas do governo para uma política pública que apresente uma solução neste sentido. O Movimento Aquarela, a partir desta nossa avaliação, vê na organização uma forma de conscientizar a sociedade e também esta população de que é preciso mudar esta realidade, e que ela deve ser modificada não esperando que a mudança venha de cima para baixo, por parte dos governantes. O próprio morador de rua precisa estar consciente que ele deve se organizar e exigir dos governantes alguma alternativa, proposta ou política pública que possa oferecer uma condição de que ele, ainda que com o direito de permanecer na rua, possa buscar a sua dignidade e, de cabeça erguida, se reinserir nesta sociedade. Em termos produtivos, se reintegrar, no que diz respeito ao trabalho e à renda, que também são propostas do movimento. Desta forma será possível trazer sua dignidade e sua auto-estima por meio do trabalho e da conscientização de que, ainda que como um morador de rua, ele pode se reintegrar à sociedade, e deve ser tratado como um cidadão e um ser humano.
O Movimento Aquarela propõe a organização e sustenta o trabalho de todos do movimento, em parceria com entidades e articulados com outros movimentos que possam contribuir na luta, em relação a esta questão. Desta forma, podemos construir algo como uma bandeira de luta para levar a voz desta população na denúncia da violação de seus direitos, principalmente em relação à segurança pública. Esta é a forma de organização que defendemos. Vemos o Movimento Aquarela como uma saída, um movimento de luta pela dignidade de uma população que está no abandono. Se estamos abandonados, o único jeito é fazer isso mesmo.
FC: Vocês faziam parte do Fórum da População de Rua. Eu gostaria de saber um pouco sobre a relação do Movimento Aquarela com este fórum.
Zilmar Ribeiro: Esta relação do Movimento Aquarela com o Fórum da População de Rua está terminada. Isso porque havia um rapaz dizendo que ia fazer as coisas por nós, moradores de rua, mas na realidade ele nos enganava e não fazia nada dessas coisas; uma situação que não mudou. Ele prometia casas, roupas, calçados e até comida. Íamos às assembléias e as pessoas acabavam saindo chateadas com esse rapaz e, em conseqüência disso, essas pessoas agora estão fazendo ameaças a ele. As pessoas que estavam com ele neste fórum estão, neste momento, se separando e se juntando a nós.
FC: A partir desta perspectiva do Movimento Aquarela, como vocês vêem a relação entre a cidade e o processo de exclusão da população de rua, dos catadores e de outros sujeitos que estão na cidade em processo de exclusão?
Rejane Pizzato: Estamos vivendo um retrocesso em termos históricos, pois há diversas ações bem arbitrárias e todas as formas de manifestação são banidas, para tentar desmobilizar as resistências que existem em cada canto da cidade. Nós temos como desafio articular estas resistências e mostrar que, enquanto sujeitos desta cidade, temos que tomar parte em sua vida, articulando com os demais movimentos. Temos conhecimento histórico e ações nesta dinâmica do dia-a-dia das cidades e que, com oportunidades como por exemplo a Copa ou mesmo com outros eventos, poderemos discutir a organização a partir de onde e como estamos. Creio que o movimento está tendo esta visibilidade e podendo ocupar este espaço.
No passado tivemos movimento de luta pelos direitos dos moradores de rua, que em 1999 conquistou a participação de moradores de rua eleitos no Conselho Municipal. Isso foi uma vitória. Essa história caminhou, e hoje, com estes atores, podemos mostrar que existe esta parcela da população que está inserida neste contexto, que tem voz e que pode dizer o que quer e como fazer, junto com as outras forças e atores sociais.
FC: E como ficam, neste sentido, os catadores que também são sujeitos que estão sendo excluídos das cidades com este processo de higienização promovido pelo governo do estado e prefeitura? Quais são as alternativas que existem e as lutas que estão sendo travadas?
Veridiana Machado: Sabemos que todas estas práticas e esta concepção política higienista têm um porquê específico. Isso acontece por razão da privatização do lixo, já que o governo quer dar esta atividade da catação para as empresas, sendo que a catação é a única coisa que sobrou para estas pessoas sobreviverem em um país que não tem emprego, trabalho de qualidade e suficiente para todos.
Também com a Copa do Mundo, esta reforma urbana higienista cumpre um papel importante para os governantes da elite. Na cidade é feito um apartheid territorial, e a cada shopping que abre, uma vila vai para longe na periferia.
Sobre a questão dos catadores, em Porto Alegre passou uma lei do Sebastião Melo do PMDB (o mesmo partido do prefeito atualmente), que vai proibir em até oito anos carroceiros [tração animal] e carrinheiros [tração humana] de fazerem suas atividades nas ruas da cidade. Isso quer dizer que o problema não era os cavalos que estavam sendo maltratados, já que estender esta lei aos carrinheiros, que puxam suas carroças com o próprio corpo, só pode ser uma limpeza e uma reforma urbana de modelo higienista.
O que nosso movimento tem feito em termos de articulação é abrir espaços de formação política e de troca com a representação regional do movimento nacional dos catadores (MNCR), como fizemos em 2008, com dois encontros que foram muito importantes para a formação política. Utilizamos um mapa, com uma metodologia bastante simples, em que as pessoas que pensavam nisso pela primeira vez puderam se enxergar no mapa da cidade e visualizar qual a relação que isso tem com o Banco Mundial e com todo este projeto nacional e internacional de gestão política para a classe dominante e para o poder vigente.
Gostaria de reforçar a questão de o Movimento Aquarela estar se encontrando no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), articulando com estes funcionários que defendem uma política diferenciada de assistência social, que também estão sendo marginalizados por defenderem a autonomia do usuário, e que ele tem que ter o controle social e poder caminhar com as próprias pernas.
O espaço sindical é um espaço de luta e deve abrir suas portas para que os movimentos sociais se organizem e se articularem tendo total apoio. Por isso escolhemos o espaço do SIMPA, onde acontecem semanalmente nossos encontros. Lá também utilizamos recursos, como material para panfleto, carro, que também são recursos do sindicato. Ao invés de usar estes recursos com a burocracia sindical, nós entendemos que o espaço deve ser ocupado para que os movimentos sociais tenham acesso a esse espaço e a esses recursos.
Contatos com o movimento: movimentoaquarela@gmail.com